Luis Costa (PDT) foi afastado do cargo de vereador, na manhã desta sexta-feira (01) após a comunicação do Cartório Eleitoral feita à Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (31). Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral julgou como improcedente o recurso proposto pelo parlamentar em relação a decisão de cassação proferida pela Comarca de Primavera do Leste, em dezembro do ano passado. A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, ele precisa ser afastado do cargo imediatamente. Quem assume a cadeira no parlamento é a suplente Iva Viana (PDT).
O vereador que estava em seu terceiro mandato foi cassado, após o parlamentar Elton Baraldi (MDB) interpôs no juízo da 40ª Zona Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por uso abusivo das redes sociais, durante a campanha eleitoral de 2019, além de publicar informações distorcendo fatos relativos a gestão municipal.
Dessa forma, foi julgado procedente a AIME e o parlamentar teve o diploma e mandato de vereador cassado. Ele recorreu da sentença no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que, decidiu em dezembro do ano passado, por unanimidade, que Luis Costa deveria ser afastado do cargo.
Mediante a decisão, Luis entrou com recurso de embargos de declaração, porém, a justiça negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a sentença de primeiro grau, aplicando a sanção de cassação de mandato.
Da Redação
