O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso não acatou dois recursos encaminhados pelos antigos proprietários da Fazenda Vianmancel, no município de Nova Maringá no estado do Mato Grosso, contra a reintegração de posse conquistada pelo Fundo Imobiliário BTG Pactual Terras Agrícolas (BTRA11), atual dono das terras.
Os recursos encaminhados pelo antigo superficiário – que ocupava o imóvel – e ex-proprietário, Milton Cella, buscavam reverter a decisão liminar em primeira instância da 3ª Vara Cível da Comarca de Sorriso, no Mato Grosso, que havia determinado a reintegração da posse direta dos imóveis que compõem a Fazenda Vianmacel em favor do BTRA11, ou seja, a rescisão da Escritura de Direito Real de Superfície.
Em junho, o mercado recebeu a notícia de um pedido de recuperação judicial ajuizado pelos detentores do direito de uso dos imóveis, ou seja, Milton Cella e esposa. O motivo alegado era de créditos em inadimplência.
O produtor rural indicou uma dívida de R$ 73 milhões junto ao BTRA11 com a intenção de que o valor fosse incluído em um plano de recuperação judicial.
A fazenda foi adquirida pelo fundo em agosto de 2021 por meio de uma operação ‘sale and lease back’, em que o proprietário vende o imóvel ao fundo e o aluga de volta. O BTRA11 pagou R$ 81 milhões pelos 3,1 mil hectares de terras.
Embora o fundo tenha recuperado a posse dos imóveis na justiça e a Fazenda Vianmancel já esteja nas mãos de outro superficiário, as cotas na B3 sentiram fortemente o impacto do estresse no ativo.
Mesmo com altas pontuais na bolsa brasileira após as notícias de decisões favoráveis na justiça, a perda acumulada da cota do BTRA11 no ano é de 15,90%.
Ainda segundo este último comunicado do BTRA11, a Fazenda Vianmacel segue operacional, produtiva e em processo de plantio pelo novo arrendatário.
Por ClubFi
